Fusão TNSC e CNB

Nova estrutura vai fundir São Carlos e CNB

Mário Vieira de Carvalho, é Secretário de Estado da Cultura

Nasceu em Coimbra (1943)
Musicólogo e ensaísta
Professor catedrático da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
Fundador do CESEM, em 1997

No seu gabinete do Palácio da Ajuda, Mário Vieira de Carvalho fez, para o DN, o balanço de algumas das principais alterações que o PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado) veio introduzir no funcionamento do Ministério da Cultura e nos organigramas de várias entidades de gestão e criação artística.
Em relação a essa matéria, devo dizer-lhe: se os prazos previstos não forem cumpridos, será por poucos dias. Está tudo preparado para que a aprovação se faça.
Olhe, prefiro não dizer nada porque pode haver surpresas.
Ao contrário dos institutos públicos, que perderam autonomia financeira e estavam sujeitos a orçamentos anuais em regime de duodécimos (com todas as limitações correspondentes), nas EPE os orçamentos serão plurianuais e haverá uma contratação por objectivos, a três anos, com o Estado. Estes e outros mecanismos de gestão, mais flexíveis, permitem estabelecer estratégias a longo prazo, com aumento de eficácia no funcionamento das instituições.
Em primeiro lugar, é preciso dizer que não se trata de uma fusão. A fusão implicaria a escolha de um único director artístico - algo que não vai acontecer. Para começar, há duas cartas de missão distintas (a inscrever na lei): uma para o TNSC e outra para a CNB. E os dois directores artísticos terão total autonomia. Funde-se o suporte técnico, administrativo e financeiro, comum às duas instituições, mas não se funde aquilo que não pode ser fundido. O mundo da ópera tem a sua cultura própria, as suas redes - e o mundo da dança também. Para além disso, os directores artísticos não serão nomeados pelo Conselho de Administração, mas por despacho conjunto do Ministro da Cultura e das Finanças [outros detalhes sobre o modelo de OPART na página seguinte].
Eu estranho que as pessoas escrevam artigos para os jornais e façam declarações sem conhecerem os documentos. E era fácil conhecerem-nos. Bastava telefonarem aqui para o Ministério a pedirem o esquema do OPART que nós teríamos fornecido. E logo veriam que não se trata de uma fusão e que a direcção artística da CNB até sai reforçada.
São cenários totalmente infundados. Nós queremos que a CNB continue a afirmar a sua identidade e continue a captar públicos, como aliás tem feito. E que o projecto do Teatro Camões (TC), enquanto Teatro da Dança, continue a perfilar-se com muita força no meio cultural português e no plano internacional.
Eu explico-lhe. Primeiro, a decisão de articular o TNSC e a CNB foi de uma comissão inter-ministerial. Chegou-se a pensar que esta estrutura podia ser extensível a todos os organismos de produção artística de Lisboa dependentes do MC, designadamente o D. Maria II. Mas no fim ligámos apenas o São Carlos e a CNB por haver neste caso uma maior evidência de sinergias, até na própria gestão comum dos espaços. Porque o S. Carlos já acolheu espectáculos de bailado e já houve ópera no TC. Depois do projecto estar inscrito na lei orgânica, recebi o director do S. Carlos e a directora da CNB, que manifestaram a sua discordância em relação ao OPART. Ao contrário do que aconteceu depois com os sindicatos, com os corpos artísticos e com os mecenas, que não levantaram quaisquer objecções. O fenómeno da resistência por parte dos directores de um instituto que vai ser alterado é comum a todas as transformações deste tipo na Administração Central. Há sempre resistências à mudança, mesmo não havendo menorização da responsabilidade das direcções artísticas. Trata-se do problema hermenêutico da pré-compreensão.
Muito positivo no que toca à realização pessoal. Foram feitas, para além das reestruturações no âmbito do PRACE, outras duas reformas essenciais para o futuro da criação artística em Portugal: o decreto regulamentador do Cinema e o novo sistema de apoio às Artes, que coloca a ênfase na descentralização e no envolvimento das autarquias (através de acordos tripartidos), provando que a Cultura pode ser um factor de desenvolvimento regional.